Há um novo site jurídico com imensas respostas e curiosidades.

Novo site reúne mil perguntas e respostas sobre dúvidas jurídicas. 

Portal vai acompanhar todas as alterações na lei

Sabias que uma mãe cujo filho esteja a viver no estrangeiro pode acumular férias de dois anos para o ir visitar? 

E que um trabalhador reformado por invalidez relativa pode exercer outra profissão? Ou que a lei em Portugal não permite que uma mulher seja "barriga de aluguer"? 

Parece um jogo de curiosidades, mas o assunto é sério. Estão em causa os direitos e os deveres dos cidadãos. 

Este novo site reúne quase mil perguntas, às quais é sempre dada resposta. Da política à Constituição, da vida pessoal à vida laboral, são mais de 100 os temas tratados no portal "Direitos e deveres do cidadão".

Apesar de se apresentar como uma ajuda às primeiras dúvidas que surgem sobre um assunto, o site não substitui uma ida ao advogado. 

O portal está organizado por nove grandes temas, pelos quais pode começar a pesquisa. Outra forma de procurar um tema específico é através dos cem assuntos que vão tornando a pesquisa mais direccionada. Além disso, existe um campo para pesquisar por palavra ou expressão, assegurando que através de uma ou duas palavras chave se acede ao conteúdo pretendido. O site estará disponível para consulta a partir de qualquer dispositivo móvel, smartphones ou tablets. Os responsáveis pelo projecto garantem que o portal contará com uma actualização regular que vai acompanhando as revisões da lei em vigor.

As perguntas e respostas relacionam-se com problemas do dia--a-dia e são feitas numa linguagem que pode ser entendida por qualquer pessoa. "Mas desenganem-se se consideram o portal um guia de procedimentos jurídicos ou um compêndio de soluções pessoais e profissionais", acrescentou, alertando também para a necessidade de consultar um advogado para uma análise mais profunda de cada caso.

A partir das perguntas e respostas do site, foi ainda criada uma série de 65 programas de televisão de um minuto que vão passar diariamente na SIC Notícias e semanalmente na SIC. Na mesma linha de trabalho, a Fundação Francisco Manuel dos Santos lançou recentemente o portal "Conhecer a Crise", com os principais indicadores relativos à evolução da actividade empresarial em Portugal desde 2007, e o POP - Portal de Opinião Pública, com ensaios e projectos em várias áreas.

Consulte o site www.direitosedeveres.pt