O Programa Renda Acessível (PRA) da Câmara Municipal de Lisboa é um projecto da autarquia que visa a regeneração urbana e o rejuvenescimento da cidade e que será desenvolvido em 15 locais da cidade.
Serão construídos entre 5 e 7 mil fogos de tipologias T0, T1 e T2 e com rendas entre os 250 e os 450 euros, muito abaixo dos valores praticados pelo mercado.
O PRA prevê ainda a construção de comércio e serviços, bem como novos equipamentos de proximidade, como creches e escolas.
Qualquer pessoa se poderá candidatar ao PRA, desde que:
- não seja proprietário de uma casa;
- não beneficie de programas sociais de habitação;
- o rendimento ilíquido se situe entre 7500 e os 40 mil euros, por ano e por família.
Os locais da cidade anunciados para a construção/reabilitação dos fogos são: Avenida Marechal Teixeira Rebelo, Rua de São José, Paço da Rainha, Rua Gomes Freire, Avenida Marechal Costa Gomes, Vale de Santo António, Restelo (embaixadas), Rua Pardelha Sanchez, Lumiar (lote G2), Bairro das Laranjeiras, Alto da Ajuda, Bairro das Furnas, Bairro da Flamenga, Quinta Marquês de Abrantes e Bairro do Condado.A Câmara Municipal de Lisboa disponibiliza terrenos ou edifícios seus e financia a urbanização e equipamentos de apoio,
Uma parte das casas poderá ser vendida.
O município mantém a propriedade dos terrenos e recuperará as casas alugadas no fim do prazo da concessão, que rondará os 35 anos.
Os concursos para a concessão da construção dos fogos previstos serão lançados em 2016. Após a conclusão das obras iniciar-se-á a fase de concurso.
Consulte aqui a apresentação do PRA.
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